A 20 de fevereiro de 2025, a Assembleia Nacional Francesa aprovou a Lei n.º 2025-188, promulgada a 27 de fevereiro, que proíbe a produção, importação e venda de produtos de consumo que contenham PFAS adicionados intencionalmente. A legislação, proposta pelos Verdes e apoiada por mais de 140.000 cidadãos franceses, representa a acção mais rigorosa contra PFAS em território da União Europeia.
Os PFAS (“forever chemicals”) são substâncias sintéticas persistentes utilizadas em cosméticos pelas suas propriedades de repelência à água e durabilidade. A França torna-se o segundo país da UE, depois da Dinamarca, a implementar proibições nacionais antes da regulamentação em toda a UE prevista para 2030.
PFAS serão proibidos nos produtos cosméticos comercializados em França a partir de 1 de janeiro de 2026.
Os cosméticos mais afetados incluem máscaras de pestanas e eyeliners à prova de água; bases e corretores de longa duração; batons e glosses labiais; pós e primers.
Aguardam-se decretos para definir o limite de PFAS residuais permitidos nos produtos acabados, bem como para esclarecer se será ou não concedido um período de escoamento para os produtos colocados no mercado antes de 1 de janeiro de 2026.
