CONTEXTO
Butylated Hydroxytoluene ou BHT (CAS No. 128-37-0) é um antioxidante sintético que pode ser adicionado a produtos cosméticos para melhorar sua estabilidade e prevenir a oxidação. As concentrações típicas de uso de BHT num amplo espectro de tipos de produtos cosméticos, aplicados dérmicamente e produtos em spray são de 0,0002 a 0,8%. Os produtos destinados à aplicação oral normalmente usam uma concentração mais baixa de 0,1% em pastas dentífricas e 0,001% em elixires orais.
O QUE HÁ DE NOVO?
A 1 de abril de 2024, o Reino Unido publicou um instrumento legal sobre Proteção ao Consumidor – 2024 No. 455 – The Cosmetic Products (Restriction of Chemical Substances) Regulations 2024, adicionando o ingrediente BHT à lista de substâncias restritas no Anexo III do Regulamento de Cosméticos do Reino Unido.
Na sequência do parecer científico do Grupo Consultivo Científico sobre Segurança Química de Produtos de Consumo Não Alimentares e Não Medicinais (SAG-CS) do Reino Unido, o novo regulamento estabeleceu as seguintes concentrações máximas:
- Pasta dentífrica: 0,1%
- Elixir oral: 0,001%
- Produtos de higiene oral sem enxaguamento: 0,001%
- Outros produtos sem enxaguamento: 0,8%
Nota: a legislação da União Europeia e do Reino Unido não está totalmente alinhada em relação às restrições ao BHT. No Reino Unido, o BHT pode ser usado até uma concentração máxima em produtos de higiene oral sem enxaguamento de 0,001%. Por outro lado, na UE, este limite é de 0,8%.
E AGORA?
Este novo Regulamento prevê um período de transição para permitir que a indústria cosmética se adapte aos novos requisitos.
A partir de 24 de fevereiro de 2025, os produtos cosméticos não poderão ser colocados no mercado do Reino Unido se não cumprirem as restrições atualizadas. Os produtos cosméticos já existentes no mercado do Reino Unido podem permanecer nas prateleiras e ser vendidos até 24 de junho de 2025.
Referências:
The Cosmetic Products (Restriction of Chemical Substances) Regulations 2024
