Contexto

A adição dessas substâncias à Lista de Classificação Obrigatória do Reino Unido é suportada por avaliações científicas e técnicas que identificaram os seus riscos intrínsecos. Enquanto os relatórios técnicos do HSE destacaram esses riscos, as avaliações de impacto não identificaram impactos significativos. 

Estas adições constituem o segundo lote de substâncias adicionadas à Lista de Classificação Obrigatória do Reino Unido pós-Brexit, após a inclusão de 98 substâncias a 20 de outubro de 2023. O HSE notificou a organização Mundial do Comércio (OMC) da sua intenção de adicionar este segundo lote a 24 de agosto de 2023. 

As adições foram feitas após o Secretário de Estado aceitar as recomendações do HSE, com o acordo dos Ministros Escocês e Galês. A lista de MCL do Reino Unido é agora composta por um total de 123 entradas.

O que há de novo?

A lista de substâncias adicionadas à Lista de Classificação Obrigatória do Reino Unido inclui cloreto de potássio, cloreto de sódio, cinamaldeído, metacrilato de alila e outras. A lista completa das substâncias pode ser encontrada aqui. 

As seguintes substâncias com nome INCI podem ser usadas como ingredientes cosméticos, mas têm uma proposta de classificação como cancerígenas, mutagénicas ou tóxicas para a reprodução (CMR), acionando o Artigo 15 do Regulamento de Cosméticos do Reino Unido (UKCR): 

• 2-ethylhexanoic acid e seus sais: Tóxico para reprodução 1B
  • 2-ethylhexanoic acid: já listado no Anexo II do Regulamento de Cosméticos do Reino Unido (entrada 1024) e proibido para uso em cosméticos.
  • 2-ethylhexanoic acid nickel salt: já listado no Anexo II do Regulamento de Cosméticos do Reino Unido (entrada 1460) e proibido para uso em cosméticos.
  • 2-ethylhexanoic acid zinc salt (INCI name zinc ethylhexanoate): não listado no Regulamento de Cosméticos do Reino Unido e pode ser usado como ingrediente cosmético. Espera-se que seja proibido para uso cosmético e adicionado ao Anexo II do Regulamento de Cosméticos do Reino Unido. 

• Dimethyltolylamine: Carcinogénico 1B
  • Sem entrada no Anexo II do Regulamento de Cosméticos do Reino Unido. Espera-se que seja proibido para uso em cosméticos e adicionado ao Anexo II do Regulamento de Cosméticos do Reino Unido.

E agora?

Estas adições entraram em vigor a 2 de março de 2024, e os resumos foram publicados na tabela de publicação do GB CLP. A data de conformidade para as 25 substâncias é 2 de setembro de 2025.

Referências

Health and Safety Executive (HSE) – HSE CLP ebulletin: GB MCL Decision and updated list