Contexto
Substâncias per e polifluoroalquil (PFAS) são um grupo diversificado de aproximadamente 10.000 substâncias químicas sintéticas que são usados numa ampla gama de produtos de consumo e industriais. Certos PFAS também são adicionados intencionalmente como ingredientes em produtos cosméticos, incluindo, entre outros, loções, produtos de limpeza, vernizes, creme de barbear, base, batom, delineador, sombra e rímel. Esses PFAS são usados em cosméticos para condicionar e suavizar a pele, tornando-a brilhante ou para melhorar a consistência e a textura do produto.
Alguns PFAS comuns usados como ingredientes em cosméticos incluem PTFE (polytetrafluoroethylene), perfluorooctyl triethoxysilane, perfluorononyl dimethicone, perfluorodecalin, and perfluorohexane. Alguns PFAS também podem estar presentes involuntariamente em cosméticos como resultado de impurezas de matérias-primas ou devido à decomposição de ingredientes PFAS que formam outros tipos de PFAS.
O que há de novo?
Como os PFAS são muito persistentes no meio ambiente, as autoridades da Uniãao Europeia estimam que cerca de 4,4 milhões de toneladas de PFAS acabariam no meio ambiente nos próximos 30 anos, a menos que sejam tomadas medidas.
A proposta de restrição de PFAS foi elaborada pelas autoridades da Dinamarca, Alemanha, Holanda, Noruega e Suécia e foi submetida à Agência Europeia de Produtos Químicos (ECHA).
A 7 de fevereiro de 2023, a ECHA anunciou sua proposta de restrições às substâncias per e polifluoroalquil (PFAS), com o objetivo de reduzir as emissões de PFAS no meio ambiente e tornar os produtos e processos mais seguros para as pessoas, além de apoiar as ambições da Estratégia de Produtos Químicos da UE e a Plano de Ação Poluição Zero.
Datas previstas para os próximos passos
Os comités científicos da ECHA para Avaliação de Risco (RAC) e para Análise Socioeconómica (SEAC) verificarão se a proposta atende aos requisitos legais do Regulamento REACH as reuniões agendadas para Março de 2023. Se isso acontecer, os comités iniciarão a avaliação científica da proposta. Uma consulta de 6 meses está planeada para começar a 22 de março de 2023.
Uma vez adotados, os pareceres serão enviados à Comissão Europeia que, juntamente com os Estados-Membros da UE, decidirá sobre a potencial restrição (previsto para 2025). Prevê-se que a restrição seja efetiva após um período de transição de 18 meses (2026/2027).
Uma sessão de informação online será organizada pela ECHA a 5 de abril de 2023 para explicar o processo de restrição e ajudar os interessados em participar na consulta.
Referências:
1. European Chemicals Agency (ECHA) – PFAS restrictions proposal (ECHA/NR/23/04)
