A 7 de abril de 2025, o Executivo de Saúde e Segurança do Reino Unido (HSE) notificou a Organização Mundial do Comércio sobre alterações ao Regulamento de Classificação, Rotulagem e Embalagem da Grã-Bretanha (GB CLP). A notificação introduz novas e revistas entradas de classificação obrigatória para 30 substâncias químicas perigosas na Lista de Classificação Obrigatória do Reino Unido (GB MCL).
Várias substâncias receberam novas classificações CMR (Carcinogénicas, Mutagénicas, tóxicas para a Reprodução), desencadeando potenciais restrições ou proibições nos termos do Artigo 15 do Regulamento de Produtos Cosméticos do Reino Unido.
- Biphenyl-2-ol; 2-Phenylphenol; 2-Hydroxybiphenyl (CAS No. 90-43-7)
- Ozone (CAS No. 10028-15-6)
- N,N’-methylenediacrylamide (CAS No. 110-26-9)
- α,α’-propylenedinitrilodi-o-cresol (CAS No. 94-91-7)
- 2-ethylhexanoic acid, monoester with propane-1,2-diol (CAS No. 85114-00-7)
- Silver in massive, powder, and nano form (CAS No. 7440-22-4)
- Dinitrogen oxide (CAS No. vários)
- Imediato (até junho de 2025): Encerramento do período de comentários da OMC
- 4º trimestre de 2026: Concretização prevista das classificações obrigatórias
- 18 meses a contar da publicação da Lei de Litígios de Conformidade Comercial (LCL) do Reino Unido: Data limite para o pedido de isenção (provavelmente no início de 2027)
- 12 meses após a submissão da isenção: Conclusão da avaliação do SAG-CS
- 8 meses após o parecer do SAG-CS: Alterações regulamentares via Instrumento Estatutário
WTO Notification G/TBT/N/GBR/XX: GB CLP Regulation Amendment, 7 April 2025
