A 6 de junho de 2025, o Comité Científico de Segurança do Consumidor (SCCS) publicou uma Opinião Científica preliminar sobre os análogos de prostaglandinas utilizados em produtos cosméticos.
A Opinião aborda especificamente três análogos de prostaglandinas submetidos pela indústria para avaliação de segurança: Methylamido-Dihydro-Noralfaprostal (MDN), Isopropyl Cloprostenate (IPCP), and Dechloro Dihydroxy Difluoro Ethylcloprostenolamide (DDDE). Estas substâncias são análogos sintéticos concebidos para mimetizar as prostaglandinas naturais e são utilizadas principalmente em produtos para o crescimento das pestanas e sobrancelhas.
Esta avaliação foi motivada pelos esforços contínuos da indústria para demonstrar a segurança dos análogos das prostaglandinas após o alerta do Instituto Federal Alemão de Avaliação de Riscos (BfR) em 2018, que destacou os riscos para a saúde associados aos tratamentos para o crescimento das pestanas que contêm estas substâncias. Esta avaliação representa uma continuação da avaliação do Comité sobre estes ingredientes controversos, após preocupações levantadas no anterior Parecer SCCS/1635/21 de fevereiro de 2022.
Esta avaliação foi motivada pelos esforços contínuos da indústria para demonstrar a segurança dos análogos de prostaglandinas, após o alerta do Instituto Federal Alemão de Avaliação de Riscos (BfR) em 2018, que destacou os riscos para a saúde associados aos tratamentos de crescimento das pestanas que contêm estas substâncias. Esta avaliação representa uma continuação da avaliação do SCCS sobre estes ingredientes controversos, após as preocupações levantadas na anterior Opinião SCCS/1635/21, de fevereiro de 2022.
O SCCS avaliou os limites de concentração propostos pela indústria para três análogos de prostaglandinas quando utilizados em produtos para pestanas e sobrancelhas:
- Ethyl Tafluprostamide: 0,018%
- Methylamido-Dihydro-Noralfaprostal: 0,03%
- Isopropyl Cloprostenate: 0,005%
O SCCS concluiu que nenhum dos três análogos das prostaglandinas pode ser considerado seguro para utilização em produtos cosméticos destinados a promover o crescimento das pestanas e das sobrancelhas, independentemente das concentrações propostas.
As preocupações de segurança do SCCS incluíram a potente atividade farmacológica a baixas concentrações, a falta de dados aceitáveis sobre a toxicidade reprodutiva, a probabilidade de os utilizadores primários serem mulheres jovens e a aplicação próxima à zona ocular.
O prazo limite para a apresentação de comentários à Opinião preliminar é 18 de agosto de 2025.
- O SCCS analisará as propostas da indústria e finalizará a Opinião com base em provas adicionais.
- Prevê-se que a Comissão Europeia inicie o processo de alteração regulamentar após a Opinião final.
- As autoridades de fiscalização do mercado provavelmente aumentarão a fiscalização dos produtos existentes.
Prazo regulamentar: Após a publicação da Opinião Final, a Comissão Europeia irá provavelmente proibir estes análogos de prostaglandinas através de uma alteração ao Anexo II (Lista de Substâncias Proibidas) do Regulanento Europeu de Produtos Cosméticos.