Atualização da decisão sobre o rótulo ecológico da União Europeia (EU Ecolabel)
Atualização da Decisão (UE) 2021/1870 da Comissão que estabelece critérios para o rótulo ecológico da União Europeia.

A 25 de julho de 2023, o Jornal Oficial da União Europeia publicou a Decisão (UE) 2023/1540 da Comissão que altera e corrige a Decisão (UE) 2021/1870 que estabelece critérios para o rótulo ecológico da União Europeia para produtos cosméticos.

Especificamente, são corrigidos o Anexo I e o Anexo II da Decisão (UE) 2021/1870, nomeadamente sobre a aplicação de subcritérios e clarificação da interpretação de frases introdutórias.

A decisão atualizada é aplicável a partir de 26 de julho de 2023.

Referências:

Commission Decision (EU) 2023/1540 of 25 July 2023 amending and correcting Decision (EU) 2021/1870 establishing EU Ecolabel criteria for cosmetic products and animal care products

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