A 9 de junho de 2023, o Comité Científico de Segurança do Consumidor (SCCS) publicou a sua Opinião Final sobre a segurança do ingrediente Salicylic Acid (CAS 69-72-7, EC 200-712-3). O SCCS adotou esta opinião durante a reunião plenária de 6 a 7 de junho de 2023.
CONTEXTO
Salicylic Acid (CAS 69-72-7, EC 200-712-3) com o nome químico ‘ácido benzóico, 2-hidroxi’ é usado em produtos cosméticos como desnaturante, agente condicionador do cabelo e da pele, esfoliante/queratolítico, anti-sebo, agente anti-caspa/anti-seborreico e como conservante.
Salicylic Acid foi sujeito a uma avaliação de segurança pelo Comité Científico dos Produtos Cosméticos e Não Alimentares (SCCNFP) em 2002 e pelo SCCS em 2018. Em particular, a última avaliação do SCCS foi realizada tendo em vista a classificação do Salicylic Acid como uma substância CMR 2 (Repr. 2) ao abrigo do Regulamento (CE) 1272/2008 (CLP) e de acordo com as disposições do artigo 15.º do Regulamento Europeu de Cosméticos N.º 1223/2009. O Salicylic Acid é atualmente regulado pelo Anexo III (entrada 98) e Anexo V (entrada 3), com concentrações máximas específicas e condições de uso estabelecidas.
Após a solicitação de dados pela Comissão Europeia, a indústria apresentou evidências científicas para demonstrar a segurança do Salicylic Acid tal como usado em produtos cosméticos. A Comissão solicitou ao SCCS a avaliação de segurança do Salicylic Acid tendo em consideração as novas informações fornecidas, a concentração máxima e as disposições relevantes para diferentes categorias de produtos cosméticos listados no Anexo III e no Anexo V do Regulamento Europeu de Cosméticos N.º 1223 /2009, bem como a intenção da indústria de utilizar o Salicylic Acid em produtos orais.
O QUE HÁ DE NOVO?
À luz dos dados fornecidos e considerando as potenciais propriedades de desregulação endócrina do Salicylic Acid, o SCCS é da opinião que:
- Salicylic Acid é seguro quando utilizado como conservante na concentração de 0,5% em produtos cosméticos, considerando as restrições vigentes.
- O Salicylic Acid é um irritante ocular com potencial para causar sérios danos aos olhos.
A Opinião do SCCS não se aplica a produtos cosméticos com aplicação em spray/pulverizáveis (incluindo spray bucal) que possa levar à exposição dos pulmões do utilizador final por inalação.
Referências: