Suécia apresentou a sua intenção de classificar a substância Carvone como tóxica para a reprodução (CMR Cat. 2)
Carvone em avaliação para classificação como tóxica para a reprodução Cat. 2

Data de publicação: 27/03/2023

A 27 de março de 2023, a Suécia apresentou à Agência Europeia de Químicos (ECHA) a sua intenção de classificação e rotulagem harmonizadas (CLH) da substância Carvone, um ingrediente de fragrância, para ser classificado como uma substância tóxica para a reprodução da categoria 2 (CMR 2 - Carcinogénica, Mutagénica, Tóxica para a Reprodução).

CONTEXTO

Carvone (CAS 6485-40-1 / 99-49-0 / 2244-16-8) é um monoterpeno presente em grandes quantidades em óleos essenciais de cominho, endro e hortelã. Atualmente, carvone não é regulamentada pelo Regulamento Europeu de Cosméticos N.º 1223/2009 e, portanto, pode ser usada como ingrediente de fragrância em produtos cosméticos.

O QUE HÁ DE NOVO?

A 27 de março de 2023, a Suécia apresentou à Agência Europeia de Químicos (ECHA) a sua intenção de classificação e rotulagem harmonizadas (CLH) da substância Carvone, um ingrediente de fragrância, a ser classificado como uma substância tóxica para a reprodução da categoria 2 (CMR 2 – Carcinogénico, Mutagénico, Tóxico para a Reprodução).

Se o processo for concluído, pode afetar a utilização de Carvone em produtos cosméticos.

E AGORA?

Depois da Suécia submeter um dossier com informações abrangentes sobre a Carvone, as suas propriedades e quaisquer dados disponíveis sobre os seus perigos, ele será submetido a uma verificação de aceitação pela ECHA. Caso o dossier seja aceite, os dados fornecidos para fundamentar a classificação como CMR 2 passarão por uma avaliação do Comité de Avaliação de Risco (RAC). O resultado desta avaliação pode levar a uma classificação oficial CMR 2 da Carvone.

Dependendo do resultado do parecer do RAC, o uso de Carvone em cosméticos pode estar ameaçado no futuro, considerando que os ingredientes cosméticos, classificados como substâncias CMR da categoria 2 na Parte 3 do Anexo VI do Regulamento (CE) N.º 1272/2008 podem ser diretamente proibidos ou ser permitidos quando aavaliados pelo Comité Científico de Segurança dos Consumidores (SCCS), no contexto da nova classificação, e considerados seguros para uso em produtos cosméticos.

Referências:

European Chemicals Agency (ECHA) – Registry of CLH intentions until outcome

outras
atualizações regulamentares

Lei Francesa Anti-Resíduos – Impacto sobre a embalagem e rotulagem de produtos cosméticos

GESTÃO DE RESÍDUOS DE EMBALAGENS

Data de aplicação: 01/01/2023, com um período de transição até 09/03/2023 para embalagens produzidas ou importadas antes de 09/09/2022.

A Loi relative à la lute contre le gaspillage et a l’économie circulaire (Lei Anti-resíduos para uma economia circular) entrou oficialmente em vigor na França em 2020. Desde 01 de Janeiro de 2023 os requisitos desta lei são aplicáveis, incluindo símbolos específicos na embalagem ou rotulagem de produtos cosméticos.

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Regulamento (UE) 2022/1531 – OMNIBUS ACT V – aplicável a partir de 17 de dezembro de 2022

Ingredientes: METHYL SALICYLATE, SODIUM HYDROXYMETHYLGLYCINATE, DBMC, MIBK

Data de publicação: 15/09/2022

Data de aplicação: 17/12/2022

A Comissão Europeia publicou o Regulamento da Comissão (UE) 2022/1531, que altera o Regulamento (CE) No 1223/2009 no que diz respeito à utilização em produtos cosméticos de certas substâncias classificadas como CMR, acrescentando novas entradas ao Anexo II e ao Anexo III e revendo uma entrada no Anexo V.

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51ª Emenda aos Padrões IFRA prevista para Junho de 2023

Ingredientes: FRAGRÂNCIAS E COMPOSIÇÕES AROMÁTICAS

Data de publicação: Prevista em Junho de 2023

A IFRA está a preparar a 51ª Emenda aos seus padrões. A proposta de alteração está aberta para consulta até 28 de fevereiro de 2023. A notificação oficial da 51ª Emenda é esperada em junho de 2023.

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Regulamento (UE) 2022/692 – OMNIBUS ACT VI – Novas e Atualizadas Classificações de Ingredientes Cosméticos

Ingredientes: BENZOPHENONE, TEOPHYLLINE, MELAMINE, AZADIRACHTA EXTRACTS, TRIMETHYLOLPROPANE TRIACRYLATE, PENTETIC ACID, PENTASODIUM PENTETATE

Data de publicação:03/05/2022

Data de aplicação: 01/12/2023

O Regulamento Delegado (UE) 2022/692 da Comissão inclui uma classificação nova ou atualizada para 12 substâncias químicas que podem ser usados ​​como ingredientes em produtos cosméticos. 7 dessas 12 substâncias são agora classificadas como cancerígenos, mutagénicos ou tóxicos para a reprodução (CMR). Por via desta classificação, estas 7 substâncias são proibidas em produtos cosméticos comercializados na União Europeia.

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