Com base nos dados fornecidos, o SCCS considera o HC Yellow No. 16 (B123) seguro quando utilizado como ingrediente a uma concentração de 1% em formulações de tintas capilares oxidantes e 1,5% em formulações de tintas capilares não oxidantes, considerando as especificações dos novos lotes comerciais detalhadas no arquivo da submissão II.
Estas conclusões estão alinhadas com a opinião preliminar anterior do SCCS de agosto de 2024.
GESTÃO DE RESÍDUOS DE EMBALAGENS
Data de publicação: 30/11/2022
A Comissão Europeia publicou a segunda parte do seu pacote para a Economia Circular apresentando a sua proposta de revisão da Diretiva de Embalagens e Resíduos de Embalagens.
Ingredientes: SALICYLIC ACID
Data de publicação: 15/12/2022
A 15 de dezembro de 2022, o Comité Científico de Segurança do Consumidor (CCSC) divulgou a sua opinião preliminar sobre o Ácido Salicílico (CAS No. 69-72-7). Esta opinião está aberta para comentários até 17 de fevereiro de 2023.
GESTÃO DE RESÍDUOS DE EMBALAGENS
Data de aplicação: 01/01/2023, com um período de transição até 09/03/2023 para embalagens produzidas ou importadas antes de 09/09/2022.
A Loi relative à la lute contre le gaspillage et a l’économie circulaire (Lei Anti-resíduos para uma economia circular) entrou oficialmente em vigor na França em 2020. Desde 01 de Janeiro de 2023 os requisitos desta lei são aplicáveis, incluindo símbolos específicos na embalagem ou rotulagem de produtos cosméticos.
PESSOA RESPONSÁVEL
Data de aplicação: 31/12/2025
O Office for Product Safety and Standards (OPSS) reviu o requisito de rotular o produto com a Pessoa Responsável do Reino Unido e decidiu estender o período de transição por um período total de cinco anos, até 31 de dezembro de 2025.
Ingredientes: RETINOL, RETINYL PALMITATE, RETINYL ACETATE, RETINYL LINOLEATE, RETINAL
Data de publicação: 25/10/2022
O Comité Científico de Segurança do Consumidor (CCSC) emitiu uma versão final do Parecer Científico sobre a Vitamina A, concluindo que a exposição à Vitamina A derivada de cosméticos pode não ser segura para os consumidores com maior exposição, considerando contudo não ser possível definir limites máximos de concentração devido à diversidade de possíveis exposições através de outras fontes.
Ingredientes: TITANIUM DIOXIDE
Data de publicação: 23/11/2022
O Tribunal de Justiça da União Europeia anulou o Regulamento Delegado da Comissão de 2019 no que diz respeito à classificação e rotulagem harmonizadas do dióxido de titânio como substância cancerígena por inalação em certas formas de pó.
