Opinião Final do SCCS relativamente à segurança da Prata em produtos cosméticos 
Ingredientes: PRATA

Data da publicação: 03/07/2024

A 3 de julho de 2024, o Comité Científico da Segurança do Consumidor (SCCS) publicou a opinião final sobre a segurança da Prata em produtos cosméticos.

CONTEXTO

Prata (SILVER – CAS/EC No. 7440-22-4/231-131-3) está atualmente regulada no Anexo IV (entrada 142) do Regulamento de Cosméticos No. 1223/2009, como um corante autorizado (CI 77820). Prata é frequentemente encontrada em produtos de maquilhagem, como sombras, iluminadores, vernizes de unhas e pós corporais, onde proporciona um efeito metálico/brilhante. Além disso, na atual submissão do dossier, a Prata é relatada como agente condicionante em produtos cosméticos enxaguados e não enxaguados. 

O Comité de Avaliação de Riscos (RAC) da Agência Europeia de Produtos Químicos (ECHA) emitiu em fevereiro de 2023 uma opinião recomendando, entre outros, uma classificação de ‘Tóxico para a Reprodução Categoria 2’ para Prata. Seguindo a opinião do RAC, a Comissão Europeia poderá propôr uma classificação para a Prata como ‘Tóxico para a Reprodução Categoria 2’ (entrada no Anexo VI do Regulamento CLP). 

De acordo com o Artigo 15 do Regulamento de Cosméticos, o uso em produtos cosméticos de substâncias classificadas como substâncias CMR, da categoria 2, nos termos da Parte 3 do Anexo VI do Regulamento (CE) nº 1272/2008, é proibido. Contudo, uma substância classificada na categoria 2 pode ser usada em produtos cosméticos quando a substância foi avaliada pelo SCCS e considerada segura para uso em produtos cosméticos. 

Em outubro de 2023, a Comissão recebeu um dossier para defender o uso seguro de partículas micrométricas de Prata como agente condicionante em produtos cosméticos, de acordo com o Artigo 15 do Regulamento de Cosméticos 1223/2009. A Comissão solicitou ao SCCS que realizasse uma avaliação de segurança de Prata com base nas informações fornecidas. 

O QUE MUDA?

Com base nas informações fornecidas e tendo em consideração a proposta de classificação como tóxica para a reprodução Cat. 2, o SCCS considera que as partículas micrométricas de Prata não são seguras quando usadas em concentrações até 0,2% em produtos cosméticos enxaguáveis e 0,3% em produtos cosméticos não enxaguáveis, quando usadas sozinhas ou em combinação. No entanto, o uso de partículas micrométricas de Prata é considerado seguro, usadas sozinhas ou em combinação, nas concentrações e categorias de produtos mencionadas na avaliação

  • Sombra para os olhos – 0,2% 
  • Produtos para exposição oral: 
    • Bálsamo labial – 0,2% 
    • Pasta de dentes (adulto e infantil) e produtos para lavagem bucal – 0,05%

Nesta opinião final, houve também um novo cálculo da margem de segurança para o uso de Prata em Champô. Contrariamente ao que foi declarado na opinião preliminar, o SCCS já não considera o uso de partículas micrométricas de Prata em champô seguro, usadas sozinhas ou em combinação, na concentração anteriormente mencionada de 0.2%.

REFERÊNCIAS

Scientific Committee on Consumer Safety (SCCS) – Opinion on the safety of Silver (CAS/EC No. 7440-22-4/231-131-3) used in cosmetic products, preliminary version of 27 March 2024, final version of 20 June, SCCS/1665/24

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