Nova proibição da União Europeia sobre substâncias CMR em produtos cosméticos
Ingredientes: Substâncias CMR; Trimethylbenzoyl Diphenylphosphine Oxide (TPO)

Data de publicação: 13 maio 2025

A UE proíbe oficialmente novas substâncias CMR em cosméticos através do Regulamento 2025/877, aplicável a partir de 1 de setembro de 2025, incluindo o ingrediente Trimethylbenzoyl Diphenylphosphine Oxide (TPO) usado em sistemas de unhas artificiais.

O que há de novo?

A 13 de maio de 2025, a Comissão Europeia publicou o Regulamento (UE) 2025/877, que altera o Regulamento Europeu de Produtos Cosméticos para implementar o Ato Omnibus VII. Esta é a sétima atualização para transpor substâncias recentemente classificadas como CMR (Cancerígenas, Mutagénicas ou Tóxicas para a Reprodução) pelo Regulamento (UE) 2024/197 para a legislação cosmética.

As novas substâncias proibidas passam a estar listadas no Anexo II – Lista de substâncias proibidas nos produtos cosméticos. Estas incluem:

  • diphenyl(2,4,6-trimethylbenzoyl)phosphine oxide (75980-60-8).
  • 2,2′,6,6′-tetrabromo-4,4′-isopropylidenediphenol; tetrabromobisphenol-A (79-94-7)
  • transfluthrin (ISO); 2,3,5,6-tetrafluorobenzyl (1R,3S)-3-(2,2-dichlorovinyl)-2,2- dimethylcyclopropanecarboxylate (118712-89-3)
  • clothianidin (ISO); (E)-1-(2-chloro-1,3-thiazol-5- ylmethyl)-3-methyl-2-nitroguanidine (210880-92-5)
  • benzyl(diethylamino)diphenylphosphonium 4- [1,1,1,3,3,3-hexafluoro-2-(4- hydroxyphenyl)propan-2-yl]phenolate (577705-90-9)
  • benzyltriphenylphosphonium, salt with 4,4′- [2,2,2-trifluoro-1- (trifluoromethyl)ethylidene]bis[phenol] (1:1) (75768-65-9)
  • reaction mass of 4,4′-[2,2,2-trifluoro-1- (trifluoromethyl)ethylidene]diphenol and benzyl(diethylamino)diphenylphosphonium 4- [1,1,1,3,3,3-hexafluoro-2-(4- hydroxyphenyl)propan-2-yl]phenolate (1:1)
  • reaction mass of 4,4′-[2,2,2-trifluoro-1- (trifluoromethyl)ethylidene]diphenol and benzyltriphenylphosphonium, salt with 4,4′- [2,2,2-trifluoro-1- (trifluoromethyl)ethylidene]bis[phenol] (1:1)
  • dimethyl propylphosphonate (18755-43-6)
  • dibutyltin maleate (78-04-6)
  • dibutyltin oxide (818-08-6)
  • reaction mass of 1-(2,3-epoxypropoxy)-2,2-bis ((2,3-epoxypropoxy)methyl) butane and 1-(2,3- epoxypropoxy)-2-((2,3-epoxypropoxy)methyl)-2- hydroxymethyl butane
  • 4,4′-[2,2,2-trifluoro-1- (trifluoromethyl)ethylidene]diphenol; bisphenol AF (1478-61-1)
  • benfluralin (ISO); N-butyl-N-ethyl-α,α,αtrifluoro-2,6-dinitro-p-toluidin (1861-40-1)
  • N,N-dimethyl-p-toluidine (99-97-8)
  • 1,4-Benzenediamine, N,N’-mixed Ph and tolyl derivs (68953-84-4)
  • 4-nitrosomorpholine (59-89-2)
  • difenoconazole (ISO); 1-({2-[2-chloro-4-(4- chlorophenoxy)phenyl]-4-methyl-1,3-dioxolan-2- yl}methyl)-1H-1,2,4-triazole; 3-chloro-4- [(2RS,4RS;2RS,4SR)-4-methyl-2-(1H-1,2,4- triazol-1-ylmethyl)-1,3-dioxolan-2-yl]phenyl 4- chlorophenyl ether (119446-68-3)
  • 4-methylimidazole (822-36-6)
  • 3,3′-dimethylbiphenyl-4,4′-diyl diisocyanate (91-97-4)
  • foramsulfuron (ISO); 2-{[(4,6- dimethoxypyrimidin-2-yl)carbamoyl]sulfamoyl}- 4-formamido-N,N-dimethylbenzamide; 1-(4,6- dimethoxypyrimidin-2-yl)-3-(2- dimethylcarbamoyl-5- formamidophenylsulfonyl)urea (173159-57-4)
  • cymoxanil (ISO); 2-cyano-N-[(ethylamino)carbonyl]-2-(methoxyimino)acetamide (57966-95-7)
  • (2E)-2-cyano-N-[(ethylamino)carbonyl]-2- (methoxyimino)acetamide (166900-80-7)

E agora?

O regulamento foi adotado a 12 de maio de 2025 e entrará em vigor a partir de 1 de setembro de 2025, sem distinção entre colocação no mercado e disponibilização no mercado.

Os produtos não conformes devem ser retirados do mercado da UE antes de 1 de setembro de 2025.

Deve ser dada especial atenção à substância óxido de difenil(2,4,6-trimetilbenzoil)fosfina (CAS 75980-60-8, nome INCI Trimethylbenzoyl Diphenylphosphine Oxide – TPO), que era anteriormente permitida no Anexo III para utilização em sistemas de unhas artificiais. A partir de 1 de setembro de 2025, esta substância deve ser removida da formulação dos produtos para unhas artificiais, e os produtos que permanecem no mercado contendo a substância devem ser removidos, uma vez que esta está agora listada no Anexo II.


Referências

Commission Regulation (EU) 2025/877 of 12 May 2025 amending Regulation (EC) No 1223/2009 of the European Parliament and of the Council as regards the use in cosmetic products of certain substances classified as carcinogenic, mutagenic or toxic for reproduction

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