Contexto
Toalhitas humedecidas são peças de tecido não tecido (TNT) que foram embebidas e armazenadas em líquido e que não são destinadas a ser reutilizadas. O seu uso inclui, por exemplo, toalhitas para bebés, toalhitas para cosméticos, toalhitas humedecidas para casa de banho, toalhitas para higiene pessoal e produtos de limpeza à base de toalhitas.
Toalhitas humedecidas que contêm plástico degradam-se em microplásticos ao longo do tempo, e estudos indicam que isso pode ser prejudicial para a saúde humana e para os ecossistemas. Um estudo recente indicou uma média de 20 toalhitas humedecidas por 100 metros de praia em todo o Reino Unido.
Quando essas toalhitas humedecidas entram no ambiente aquático, elas podem acumular poluentes biológicos e químicos, aumentando o risco de danos tanto para animais como para humanos. Proibir essas toalhitas irá reduzir a poluição por plásticos e microplásticos, além de diminuir o volume de microplásticos que entram nas instalações de tratamento de águas residuais quando são indevidamente descartados no espaço sanitário.
A consulta pública revelou um forte apoio à proibição proposta, com 95% dos inqueridos a concordar ou concordar fortemente com as propostas. A proibição será implementada através de legislação secundária sob a Lei de Proteção Ambiental de 1990.
O que há de novo?
A 23 de julho de 2024, a Escócia anunciou um rascunho de um Estatuto Legislativo com foco na proteção ambiental, que propõe uma proibição do fornecimento e venda de toalhetitas humedecidas contendo plástico. Esta medida faz parte de uma proibição ao nível do Reino Unido confirmada pelo Secretário do Ambiente em abril.
A proibição irá abranger produtos de beleza e maquilhagem, preparações para o cuidado da pele (incluindo protetores solares e produtos para bronzeamento), e produtos para manicure ou pedicure. Isto inclui especificamente toalhitas para bebés, toalhitas para cosméticos e toalhitas de higiene pessoal.
Esta proibição irá entrar em vigor a partir de 30 de abril de 2026. A Inglaterra, a Irlanda do Norte e o País de Gales irão implementar legislação semelhante para proibir toalhitas humedecidas contendo plástico nos seus respetivos países, conforme mencionado no nosso artigo anterior.
