A 2 de março de 2023, a União Europeia notificou a Organização Mundial de Comércio (WTO) de um projeto de Regulamento que consiste na 19ª Adaptação ao Progresso Técnico e Científico (ATP) do Regulamento (CE) 1272/2008 (CLP – Classificação, Rotulagem e Embalagem de Substâncias). Este novo regulamento impacta um total de 16 substâncias que podem ser usadas em produtos cosméticos, incluindo duas com nova classificação CMR, o que acaba ameaça a sua utilização em produtos cosméticos.
Com base nos pareceres do Comitê de Avaliação de Risco (RAC) da Agência Europeia de Produtos Químicos (ECHA) emitidos em 2021, o objetivo deste projeto é alterar a Tabela 3 da Parte 3 do Anexo VI do Regulamento CLP, introduzindo novas e revisadas entradas para a classificação e rotulagem harmonizadas de várias substâncias ou grupos de substâncias.
Qual será o impacto nos produtos cosméticos?
O projeto de regulamento afeta um total de 16 substâncias que podem ser utilizadas em produtos cosméticos e que foram classificadas como perigosas:
- Dimethyltolylamine (CAS 99-97-8): Carc. 1B, Acute Tox. 4, Acute Tox. 3, STOT RE 2, Aquatic Chronic 3
- Trimethylbenzoyl Diphenylphosphine Oxide (CAS 75980-60-8): Repr. 1B, Skin Sens. 1B
- Basic Red, CI 45160 (CAS 989-38-8): Acute Tox. 3, Eye Dam. 1, Skin Sens. 1, Aquatic Acute 1, Aquatic Chronic 1
- Disperse Red 17 (CAS 3179-89-3): Skin Sens. 1
- Cinnamal (CAS 104-55-2): Skin Sens. 1A
- 1,4-Butanediol dimethacrylate (CAS 2082-81-7): Skin Sens. 1B
- Di-HEMA Trimethylhexyl Dicarbamate (CAS 41137-60-4 / 72869-86-4): Skin Sens. 1B
- Triethylene glycol dimethacrylate (CAS 109-16-0): Skin Sens. 1B
- Potassium Chlorate (CAS 3811-04-9): Ox. Sol. 1, Acute Tox. 3
- Sodium Chlorate (CAS 7775-09-9): Ox. Sol. 1, Acute Tox. 3
- Benzyl Alcohol (CAS 100-51-6): Acute Tox. 4, Eye Irrit. 2, Skin Sens. 1B
- Resorcinol (CAS 108-46-3): Acute Tox. 4, STOT SE 1, Skin Irrit. 2, Eye Irrit. 2, Skin Sens. 1B, Aquatic Acute 1
- Ethyl Acrylate (CAS 140-88-5): Flam. Liq. 2, Acute Tox. 3, Acute Tox. 4 (H312), Acute Tox. 4 (H302), STOT SE 3, Skin Irrit. 2, Eye Irrit. 2, Skin Sens. 1
- Allyl Methacrylate (CAS 96-05-9): Flam. Liq. 3, Acute Tox. 2, Acute Tox. 3, Acute Tox. 4, Aquatic Acute 1
- Triethylamine (CAS 121-44-8): Flam. Liq. 2, Acute Tox. 3 (H331), Acute Tox. 3 (H311), Acute Tox. 3 (H301), Skin Corr. 1A, Eye Dam. 1
- Benzisothiazolinone (CAS 2634-33-5): Acute Tox. 2, Acute Tox. 4, Skin Irrit. 2, Eye Dam. 1, Skin Sens. 1A, Aquatic Acute 1, Aquatic Chronic 1
De acordo com o artigo 15 do Regulamento Europeu de Cosméticos (EC) 1223/2009, é proibido o uso em produtos cosméticos de substâncias classificadas como substâncias CMR da categoria 1A ou 1B na Parte 3 do Anexo VI do Regulamento (EC) 1272/2008, a menos que as substâncias cumpram determinadas condições.
Data proposta de adoção: 2º trimestre de 2023
Data proposta de entrada em vigor: 20 dias a partir da publicação no Jornal Oficial da UE (cerca de 2 meses após a adoção).
Referências:
World Trade Organization (WTO) – Committee on Technical Barriers to Trade, G/TBT/N/EU/957
