Propostas para classificação e rotulagem harmonizadas de Bronopol e Aminomethyl Propanol
Ingredientes: AMINOMETHYL PROPANOL, BRONOPOL

Data de publicação: 2023

A Agência Europeia de Químicos (ECHA) recebeu duas propostas de classificação e rotulagem harmonizadas para duas substâncias utilizadas em produtos cosméticos: Aminomethyl Propanol, usado como agente tamponante, e Bronopol, usado como conservante. Se o processo de classificação harmonizada for concluído, o uso de Aminomethyl Propanol e Bronopol em produtos cosméticos poderá sofrer alterações no futuro.

A Agência Europeia de Químicos (ECHA) recebeu duas propostas de classificação e rotulagem harmonizadas para duas substâncias utilizadas em produtos cosméticos: Aminomethyl Propanol, utilizado como regulador de pH, e Bronopol, utilizado como conservante.

Aminomethyl Propanol (CAS 124-68-5) está incluído no Anexo III/61 do Regulamento Europeu de Cosméticos (EC) N.º 1223/2009 (lista de substâncias que os produtos cosméticos não devem conter exceto sujeitos às restrições estabelecidas).

Austria propös classificar o Aminomethyl Propanol como:

  • Acute Tox. 3, H301 – Tóxico se ingerido
  • Acute Tox. 4, H312 – Nocivo em contato com a pele
  • Acute Tox. 3, H331 – Tóxico se inalado
  • Skin Irrit. 2, H315 – Provoca irritação cutânea
  • Eye Dam. 1, H318 – Provoca lesões oculares graves
  • STOT SE 3, H335 – Pode causar irritação respiratória
  • Aquatic Acute 1, H400 – Muito tóxico para a vida aquática (M=10)
  • Aquatic Chronic 2, H411 – Tóxico para a vida aquática com efeitos duradouros

Data de submissão: 17 de fevereiro de 2023

Bronopol (CAS nº 52-51-7) está incluído no Anexo V/21 do do Regulamento Europeu de Cosméticos (EC) N.º 1223/2009 (lista de conservantes permitidos em produtos cosméticos).

Espanha propôs classificar Bronopol como:

  • Acute Tox. 3, H301 – Tóxico se ingerido
  • Acute Tox.4, H312 – Nocivo em contato com a pele
  • Acute Tox.3, H331 – Tóxico se inalado
  • Skin Irrit. 2, H315 – Provoca irritação cutânea
  • Eye Dam. 1, H318 – Provoca lesões oculares graves
  • STOT SE 3, H335 – Pode causar irritação respiratória
  • Aquatic Acute 1, H400 – Muito tóxico para a vida aquática (M=10)
  • Aquatic Chronic 2, H411 – Tóxico para a vida aquática com efeitos duradouros

Data prevista de submissão: 31 de dezembro de 2023

-> Se o processo de classificação harmonizada for concluído, a utilização de Aminomethyl Propanol e Bronopol em produtos cosméticos poderá sofrer alterações no futuro.

Referências:

European Chemicals Agency (ECHA) – Registry of CLH intentions until outcome

outras
atualizações regulamentares

Revisão da opinião científica do CCSC sobre a Vitamina A

Ingredientes: RETINOL, RETINYL PALMITATE, RETINYL ACETATE, RETINYL LINOLEATE, RETINAL

Data de publicação: 25/10/2022

O Comité Científico de Segurança do Consumidor (CCSC) emitiu uma versão final do Parecer Científico sobre a Vitamina A, concluindo que a exposição à Vitamina A derivada de cosméticos pode não ser segura para os consumidores com maior exposição, considerando contudo não ser possível definir limites máximos de concentração devido à diversidade de possíveis exposições através de outras fontes.

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Regulamento (UE) 2022/692 – OMNIBUS ACT VI – Novas e Atualizadas Classificações de Ingredientes Cosméticos

Ingredientes: BENZOPHENONE, TEOPHYLLINE, MELAMINE, AZADIRACHTA EXTRACTS, TRIMETHYLOLPROPANE TRIACRYLATE, PENTETIC ACID, PENTASODIUM PENTETATE

Data de publicação:03/05/2022

Data de aplicação: 01/12/2023

O Regulamento Delegado (UE) 2022/692 da Comissão inclui uma classificação nova ou atualizada para 12 substâncias químicas que podem ser usados ​​como ingredientes em produtos cosméticos. 7 dessas 12 substâncias são agora classificadas como cancerígenos, mutagénicos ou tóxicos para a reprodução (CMR). Por via desta classificação, estas 7 substâncias são proibidas em produtos cosméticos comercializados na União Europeia.

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Lei Francesa Anti-Resíduos – Impacto sobre a embalagem e rotulagem de produtos cosméticos

GESTÃO DE RESÍDUOS DE EMBALAGENS

Data de aplicação: 01/01/2023, com um período de transição até 09/03/2023 para embalagens produzidas ou importadas antes de 09/09/2022.

A Loi relative à la lute contre le gaspillage et a l’économie circulaire (Lei Anti-resíduos para uma economia circular) entrou oficialmente em vigor na França em 2020. Desde 01 de Janeiro de 2023 os requisitos desta lei são aplicáveis, incluindo símbolos específicos na embalagem ou rotulagem de produtos cosméticos.

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