A Agência Europeia de Químicos (ECHA) recebeu duas propostas de classificação e rotulagem harmonizadas para duas substâncias utilizadas em produtos cosméticos: Aminomethyl Propanol, utilizado como regulador de pH, e Bronopol, utilizado como conservante.
Aminomethyl Propanol (CAS 124-68-5) está incluído no Anexo III/61 do Regulamento Europeu de Cosméticos (EC) N.º 1223/2009 (lista de substâncias que os produtos cosméticos não devem conter exceto sujeitos às restrições estabelecidas).
Austria propös classificar o Aminomethyl Propanol como:
- Acute Tox. 3, H301 – Tóxico se ingerido
- Acute Tox. 4, H312 – Nocivo em contato com a pele
- Acute Tox. 3, H331 – Tóxico se inalado
- Skin Irrit. 2, H315 – Provoca irritação cutânea
- Eye Dam. 1, H318 – Provoca lesões oculares graves
- STOT SE 3, H335 – Pode causar irritação respiratória
- Aquatic Acute 1, H400 – Muito tóxico para a vida aquática (M=10)
- Aquatic Chronic 2, H411 – Tóxico para a vida aquática com efeitos duradouros
Data de submissão: 17 de fevereiro de 2023
Bronopol (CAS nº 52-51-7) está incluído no Anexo V/21 do do Regulamento Europeu de Cosméticos (EC) N.º 1223/2009 (lista de conservantes permitidos em produtos cosméticos).
Espanha propôs classificar Bronopol como:
- Acute Tox. 3, H301 – Tóxico se ingerido
- Acute Tox.4, H312 – Nocivo em contato com a pele
- Acute Tox.3, H331 – Tóxico se inalado
- Skin Irrit. 2, H315 – Provoca irritação cutânea
- Eye Dam. 1, H318 – Provoca lesões oculares graves
- STOT SE 3, H335 – Pode causar irritação respiratória
- Aquatic Acute 1, H400 – Muito tóxico para a vida aquática (M=10)
- Aquatic Chronic 2, H411 – Tóxico para a vida aquática com efeitos duradouros
Data prevista de submissão: 31 de dezembro de 2023
-> Se o processo de classificação harmonizada for concluído, a utilização de Aminomethyl Propanol e Bronopol em produtos cosméticos poderá sofrer alterações no futuro.
Referências:
European Chemicals Agency (ECHA) – Registry of CLH intentions until outcome