Propostas para classificação e rotulagem harmonizadas de Bronopol e Aminomethyl Propanol
Ingredientes: AMINOMETHYL PROPANOL, BRONOPOL

Data de publicação: 2023

A Agência Europeia de Químicos (ECHA) recebeu duas propostas de classificação e rotulagem harmonizadas para duas substâncias utilizadas em produtos cosméticos: Aminomethyl Propanol, usado como agente tamponante, e Bronopol, usado como conservante. Se o processo de classificação harmonizada for concluído, o uso de Aminomethyl Propanol e Bronopol em produtos cosméticos poderá sofrer alterações no futuro.

A Agência Europeia de Químicos (ECHA) recebeu duas propostas de classificação e rotulagem harmonizadas para duas substâncias utilizadas em produtos cosméticos: Aminomethyl Propanol, utilizado como regulador de pH, e Bronopol, utilizado como conservante.

Aminomethyl Propanol (CAS 124-68-5) está incluído no Anexo III/61 do Regulamento Europeu de Cosméticos (EC) N.º 1223/2009 (lista de substâncias que os produtos cosméticos não devem conter exceto sujeitos às restrições estabelecidas).

Austria propös classificar o Aminomethyl Propanol como:

  • Acute Tox. 3, H301 – Tóxico se ingerido
  • Acute Tox. 4, H312 – Nocivo em contato com a pele
  • Acute Tox. 3, H331 – Tóxico se inalado
  • Skin Irrit. 2, H315 – Provoca irritação cutânea
  • Eye Dam. 1, H318 – Provoca lesões oculares graves
  • STOT SE 3, H335 – Pode causar irritação respiratória
  • Aquatic Acute 1, H400 – Muito tóxico para a vida aquática (M=10)
  • Aquatic Chronic 2, H411 – Tóxico para a vida aquática com efeitos duradouros

Data de submissão: 17 de fevereiro de 2023

Bronopol (CAS nº 52-51-7) está incluído no Anexo V/21 do do Regulamento Europeu de Cosméticos (EC) N.º 1223/2009 (lista de conservantes permitidos em produtos cosméticos).

Espanha propôs classificar Bronopol como:

  • Acute Tox. 3, H301 – Tóxico se ingerido
  • Acute Tox.4, H312 – Nocivo em contato com a pele
  • Acute Tox.3, H331 – Tóxico se inalado
  • Skin Irrit. 2, H315 – Provoca irritação cutânea
  • Eye Dam. 1, H318 – Provoca lesões oculares graves
  • STOT SE 3, H335 – Pode causar irritação respiratória
  • Aquatic Acute 1, H400 – Muito tóxico para a vida aquática (M=10)
  • Aquatic Chronic 2, H411 – Tóxico para a vida aquática com efeitos duradouros

Data prevista de submissão: 31 de dezembro de 2023

-> Se o processo de classificação harmonizada for concluído, a utilização de Aminomethyl Propanol e Bronopol em produtos cosméticos poderá sofrer alterações no futuro.

Referências:

European Chemicals Agency (ECHA) – Registry of CLH intentions until outcome

outras
atualizações regulamentares

Revisão da opinião científica do CCSC sobre a Vitamina A

Ingredientes: RETINOL, RETINYL PALMITATE, RETINYL ACETATE, RETINYL LINOLEATE, RETINAL

Data de publicação: 25/10/2022

O Comité Científico de Segurança do Consumidor (CCSC) emitiu uma versão final do Parecer Científico sobre a Vitamina A, concluindo que a exposição à Vitamina A derivada de cosméticos pode não ser segura para os consumidores com maior exposição, considerando contudo não ser possível definir limites máximos de concentração devido à diversidade de possíveis exposições através de outras fontes.

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Regulamento (UE) 2022/1531 – OMNIBUS ACT V – aplicável a partir de 17 de dezembro de 2022

Ingredientes: METHYL SALICYLATE, SODIUM HYDROXYMETHYLGLYCINATE, DBMC, MIBK

Data de publicação: 15/09/2022

Data de aplicação: 17/12/2022

A Comissão Europeia publicou o Regulamento da Comissão (UE) 2022/1531, que altera o Regulamento (CE) No 1223/2009 no que diz respeito à utilização em produtos cosméticos de certas substâncias classificadas como CMR, acrescentando novas entradas ao Anexo II e ao Anexo III e revendo uma entrada no Anexo V.

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51ª Emenda aos Padrões IFRA prevista para Junho de 2023

Ingredientes: FRAGRÂNCIAS E COMPOSIÇÕES AROMÁTICAS

Data de publicação: Prevista em Junho de 2023

A IFRA está a preparar a 51ª Emenda aos seus padrões. A proposta de alteração está aberta para consulta até 28 de fevereiro de 2023. A notificação oficial da 51ª Emenda é esperada em junho de 2023.

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51ª Emenda aos Padrões IFRA prevista para Junho de 2023

Ingredientes: FRAGRÂNCIAS E COMPOSIÇÕES AROMÁTICAS

Data de publicação: Prevista em Junho de 2023

A IFRA está a preparar a 51ª Emenda aos seus padrões. A proposta de alteração está aberta para consulta até 28 de fevereiro de 2023. A notificação oficial da 51ª Emenda é esperada em junho de 2023.

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Itália e França – Rotulagem Ambiental de Produtos Cosméticos

GESTÃO DE RESÍDUOS DE EMBALAGENS

Data de aplicação: 01/01/2023

Embora o Regulamento Europeu relativo aos Produtos Cosméticos seja aplicável a todos os produtos cosméticos disponibilizados no mercado da União Europeia, algumas legislações nacionais podem também ser aplicáveis. As legislações ambientais Italianas e Francesas especificam os requisitos obrigatórios de rotulagem ambiental aplicáveis ​​aos produtos comercializados nesses países.

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