CONTEXTO
Silver Zinc Zeolite (SZZ) (CAS No. 130328-20-0, EC No. 603-404-0) com o nome INCI ‘Ammonium Silver Zinc Alumin Silicate’ está incluído na base de dados europeia para informações sobre substâncias e ingredientes cosméticos (CosIng) com as funções de “absorvente”, “desodorizante” e “conservante”.
Em dezembro de 2015, o Comité de Avaliação dos Riscos (RAC) da Agência Europeia de Substâncias Químicas (ECHA) emitiu uma opinião recomendando uma classificação de “Tóxico para a reprodução de Categoria 2” (ou seja, suspeito de prejudicar os fetos) para o Silver Zinc Zeolite.
Em maio de 2017, o Regulamento n.º 2017/7762 da Comissão alterou – para a sua adaptação ao progresso técnico e científico – o Regulamento n.º 1272/2008 relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas (Regulamento CLP). Em particular, foi acrescentada uma nova entrada no anexo VI do Regulamento CLP para “Silver Zinc Zeolite” (Zeolite, tipo estrutura LTA, superfície modificada com iões de prata e zinco) [Esta entrada abrange o zeolite tipo estrutura LTA (Linde Tipo A) que foi modificado na superfície com iões de prata e zinco em teores de Ag+ 0,5%-6%, Zn2 + 5%-16%, e potencialmente com fósforo, NH 4+, Mg 2+ e/ou Ca 2+ cada até um nível <3%]’.
Em maio de 2019, o Regulamento da Comissão No. 2019/831 alterou os Anexos II, III e V do Regulamento (EC) No. 1223/2009 (Regulamento de Cosméticos) seguindo as disposições do Artigo 15 sobre substâncias CMR e a substância Silver Zinc Zeolite foi adicionado na entrada 1597 do Anexo II como uma substância proibida em produtos cosméticos.
Em agosto de 2020, a Comissão Europeia recebeu um dossiê apresentado pela indústria para apoiar a avaliação de segurança do Silver Zinc Zeolite como conservante em produtos cosméticos, em particular em desodorizantes em spray e bases em pó.
Com base nas informações fornecidas, a Comissão solicitou ao Comité Científico da Segurança do Consumidor (SCCS) que realizasse uma avaliação de segurança do Silver Zinc Zeolite quando utilizado como conservante em produtos cosméticos.
O QUE HÁ DE NOVO?
No seguimento da opinião preliminar em 4 de abril de 2023, o SCCS publicou a sua opinião final sobre o uso de Silver Zinc Zeolite em cosméticos.
O SCCS considera que Silver Zinc Zeolite, contendo um teor máximo de prata de 2,5%, é seguro em desodorizante em spray e em bases em pó quando usada na concentração proposta de 1%. Essas conclusões estão alinhadas com as apresentadas na opinião preliminar a 4 de abril de 2023.
REFERÊNCIAS
