EU Safety Gate, anteriormente conhecido como RAPEX, é um sistema de alerta rápido em toda a Europa para produtos não alimentares perigosos, que permite às autoridades nacionais em 30 países (27 países da UE, Islândia, Liechtenstein e Noruega) trocar rapidamente informações e medidas corretivas tomadas contra produtos perigosos.
Todos os dias, as autoridades nacionais inserem informações no sistema sobre medidas tomadas contra produtos perigosos encontrados no seu mercado. A informação, sob a forma de alertas, é imediatamente visível para todas as outras autoridades, que podem então inspecionar os seus próprios mercados e tomar medidas próprias, se necessário.
A 13 de março de 2023, a Comissão Europeia publicou o relatório anual sobre os alertas do Safety Gate. Durante o ano de 2022, o EU Safety Gate publicou 213 alertas relacionados com produtos cosméticos, com os seguintes destaques:
- A maioria dos alertas sobre cosméticos não conformes foi notificada pela Suécia, Lituânia, Itália, Alemanha e França.
- Perfumes encabeçam a lista de cosméticos não conformes, seguidos por creme/loção para clarear a pele, creme/loção para o corpo, creme para o rosto e tintas de cabelo.
Os principais motivos de não conformidade para os cosméticos notificados incluem:
- 190 representaram um risco químico devido à presença de ingredientes proibidos, por exemplo, butilfenil metilpropional (lilial), hidroxiisohexil 3-ciclohexeno carboxaldeído (lyral), hidroquinona, metilcloroisotiazolinona e metilisotiazolinona, mercúrio, isobutilparabeno.
- 20 representaram um risco microbiológico devido à contaminação por microrganismos
- 2 representaram um risco de asfixia devido à sua semelhança com alimentos
- 1 representou um risco de corte devido a recipiente de vidro defeituoso.
Referências:
1. Safety Gate: o sistema de alerta rápido da UE para produtos não alimentares perigosos
